Esclarecimentos
Boas, penso que irei ajudar nalgumas dúvidas que surgiram e continuarão a surgir acerca deste tópico, penso ser uma pessoa indicada para esclarecer, até porque a minha empresa (Autodoc, Lda) já foi aqui mencionada e poderão não ter sido bem elucidados.Somos uma empresa líder nos Distritos de Lisboa e Setúbal (onde temos lojas) e dedicamo-nos inteiramente à documentação Automóvel desde 1994.
Assim sendo, passarei a explicar como funciona as alterações de lotação (outras como alterações de motor serão semelhantes em alguns pontos):
Há quem diga que lig.mercadorias com mais de 5 anos não paga ISV (imp.autom.), o que é errado. Os cálculos são feitos assim:
(valor do Imp. que se pagou na altura da matricula nacional) - (menos) (o valor que pagará agora como passageiros)= ISV a pagar.
No entanto quanto mais velho for o veículo maior será o desconto do ISV (pois os descontos variam com a idade) o que faz com que muitas vezes o valor a pagar seja neganivo, ou seja, nada terá a pagar.
O grande problema é que a IMTT (ler cuidadosamente
http://www.imtt.pt/sites/IMTT/Veicu...as/TransformacaoMercadoriaSemPassageiros.aspx) diz que as viaturas que não possuem plano aprovado de transformação (e só por exemp. as Ford Transit, VW Transporter, Toyota Hiace têm as aprovações de 2 para 5, 7 ou 9 lugares) todos os outros não têm, como é o caso de todos os ligeiros. O que significa que (legalmente) terá de ser feito um plano de transformação (que tem um custo elevado, cerca de 350 €) e depois teremos de apresentar o mesmo plano para aprovação à IMTT da área de residência e pagar 132 € de taxas.
Agora, depois dessa aprovação (que demora meses-tipo 4 ou 5 variando de IMTT para IMTT) ainda iremos ter de fazer uma inspecção extraordinária de categoria B de forma a medir o CO2 e é aí que se irá achar o valor a pagar agora e depois abate-se ao que se pagou na altura da matrícula, se o valor for negativo nada pagará, se for positivo pagará esse ISV e ainda IVA sobre esse imposto, no entanto teremos de fazer um despacho na Alfândega.
Garanto que é assim, convido a quem quiser que passe nas nossas lojas e deixo consultar vários que estão em andamento nas várias delegações de IMTT.
Há uma outra situação que temos andado a explorar, que é a apresentação duma declaração do representante da marca (já falaram dele aqui-despachante Alfredo Garrido, quem emite essas declarações pela Seat), com essa declaração onde conste que essa viatura com 5 lugares encontra-se homologada com o número........, com esse documento temos tentado prescindir a IMTT da apresentação dos planos, mas até agora só conseguimos apresentar um processo dessa forma dum Seat Altea, ainda está em apreciação na IMTT, no entanto já consultámos a IMTT de Lisboa e não aceita, mas este processo é duma outra IMTT e estamos a tentar.
Como vêm é um processo nada linear e é difícil passar a informação correcta, pois "existem várias maneiras de matar pulgas" e o inceticida doutra pessoa pode ser melhor do que o meu.
Questões de pneus, jantes, chapa VIn, etc, podem perguntar.
Notem: não quero fazer publicidade, só pretendo esclarecer.
Caso tenham dúvidas, perguntem pois posso não ter sido explícito de alguma forma. Se pretenderem saber valores de ISV a pagar agradeço que enviem para o email da empresa que se concontra no nosso site.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt