EXCLUSIVO "o CRIME" - TEXTO INTEGRAL
POLÍCIA FILMA E ENCOBRE ASSALTO
Carlos Tomás
Altas chefias da PSP tiveram conhecimento do caso e também fizeram de conta que não se passou nada. As imagens, a que “o Crime” teve acesso, indiciam a prática de vários ilícitos criminais. Juízes ouviram falar da filmagem e nada fizeram O assalto em causa está a ser investigado no DIAP.
As imagens falam por si. Dois agentes da PSP, um deles já identificado no âmbito de um processo que foi julgado no Tribunal de Sintra, filmaram um assalto a um supermercado “Minipreço”, em Mem Martins, em Dezembro de 2008, não actuaram e não comunicaram o caso às respectivas chefias ou à Polícia Judiciária, força policial que tem a competência exclusiva para investigar assaltos à mão armada. O assunto foi abafado e a referida filmagem, que circulou em várias esquadras da Polícia, esquecida, até que um oficial falou dela em tribunal. As imagens, a que “o Crime” teve acesso, demonstram que os agentes da PSP estavam à espera dos assaltantes, filmaram todos os passos dos criminosos, que actuaram armados com caçadeiras e encapuzados, e deixaram-nos ir à sua vida.
A situação chegou rapidamente ao conhecimento do comandante, na altura, da Esquadra de Investigação Criminal de Sintra, da qual fazia parte um dos autores da filmagem, mas este nada fez, apesar de estarem em causa vários crimes: os polícias não deram conta do assalto a ninguém e foram, assim, cúmplices do crime, além de que não foram em socorro das vítimas do assalto, existindo assim omissão de auxílio e falta de cumprimento dos deveres profissionais.
Segundo se pode observar no pequeno filme, com menos de dois minutos, o autor da filmagem e um colega encontravam-se no local à espera dos assaltantes. Quando os ladrões chegaram ao supermercado, filmaram tudo e um deles até lamentou não poder intervir. É possível ver o carro com os assaltantes a estacionar e o condutor a desligar as luzes. Momentos depois, o carro foi posto novamente em marcha e estacionado à porta do Minipreço. Quatro indivíduos, todos eles encapuzados e armados, invadiram então os supermercado, saindo logo em seguida e colocando-se em fuga. Enquanto tudo decorria, os agentes da PSP permaneceram impávidos e serenos a registar tudo para a posteridade.
Segundo o nosso jornal apurou, o autor da filmagem terá sido o agente Vítor Capelas, de 38 anos, acusado pelo Ministério Público de favorecimento pessoal, prevaricação e denegação de justiça, por alegadamente ter “protegido” um amigo suspeito de tráfico, tendo sido condenado por um colectivo de juízes do Tribunal de Sintra a dois anos de cadeia com pena suspensa. No julgamento, o subcomissário da PSP de Sintra, Bruno Alves, estranhou o facto de tais provas não terem sido juntas pela acusação ao processo colocado contra o agente Capelas, até porque um dos assaltantes seria precisamente o “amigo” informador do então arguido. O tribunal decidiu não dar relevância a estas declarações, lembrando que tais factos não constavam da acusação e também não ordenou a extracção de qualquer certidão, que poderia ajudar a esclarecer o caso do assalto, ainda em fase de investigação no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. O nosso jornal sabe que a filmagem já foi entregue ao DIAP, por canais não oficiais, e que estão a ser feitas diligências tendentes a esclarecer este caso.
Ainda de acordo com aquilo que “o Crime” apurou, a filmagem foi vista por vários superiores hierárquicos do agente, nomeadamente pelo comandante da Esquadra de Investigação Criminal na altura, subcomissário Luís Santos, pelo actual comandante da Esquadra de Investigação Criminal, pelo subcomissário Bruno Pereira, pelo adjunto do comandante de Divisão de Sintra, subcomissário Henrique Figueiredo, e até pelo comandante da Divisão de Sintra, o subintendente Hugo Palma. Também uma procuradora de Sintra teve o vídeo nas mãos e não o remeteu à colega do DIAP que investiga o caso.
No assalto em causa, estariam envolvidos Tiago Pereira, conhecido por “Jardel” (o informador de Vítor Capelas e a quem este também forneceria dados) e mais três indivíduos. O polícia, soube ainda o nosso jornal, terá sido apanhado numa escuta a comentar o assalto, tendo dito a “Jardel” para não se preocupar, uma vez que os autores do crime tinham actuado encapuzados e não dava para se perceber quem eram efectivamente, facto que a filmagem a que “o Crime” teve acesso confirma.
Certo é que, do cruzamento das duas informações, se inferia, segundo o subcomissário Bruno Alves, que Vítor Capelas não só gravou o assalto, como conheceria pelo menos um dos criminosos. Apesar disso, tanto a filmagem como a referida escuta terão desaparecido e o agente nunca foi confrontado com nada, até que o subcomissário resolveu levantar, em Março deste ano, a “ponta do véu”.
“Trata-se de uma filmagem importante. Ela circulou em toda a divisão de Sintra. Mesmo que não sirva para o processo em que o Capelas está a ser julgado, é de extrema importância para solucionar o caso do assalto ao supermercado, que está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Há uma gravação e uma pessoa, no caso o próprio Capelas, que podem ajudar a esclarecer tudo e a identificar os criminosos. Há vários oficiais da PSP e inspectores da PJ que sabem disto e que não dizem nada ao DIAP. Isto é inaceitável”, salientou a “o Crime” um responsável da Divisão de Sintra da PSP, observando: “Se o vosso jornal tem as imagens, como é possível ninguém da PSP as ter? Claro que alguém sabe onde isso está e não quer que a lebre seja levantada.”
Confrontada pelo nosso jornal com estes factos, a Direcção Nacional da PSP remeteu-se ao silêncio, alegando que o caso não é da sua competência. (ver a filmagem no Facebook do nosso jornal).
Condenado por “tentativa possível”
Um colectivo de juízes, presidido pela juíza Susana Madeira, resolveu absolver, em Abril deste ano, o investigador principal da PSP Vítor Capelas dos crimes consumados de que estava inicialmente acusado, mas condenou-o a dois anos de cadeia, com pena suspensa, pela “tentativa possível” do crime de favorecimento pessoal. De acordo com a sentença, foi dado como provado que Vítor Capelas falava telefonicamente com regularidade com um traficante que era, simultaneamente, seu informador. Provou-se também que o agente Vítor Capelas mandou uma mensagem e fez um telefonema onde informava o seu “amigo” traficante para ter cuidado porque a PSP se preparava para fazer buscas domiciliárias no âmbito de uma investigação de tráfico de droga, no início de 2010. Provou-se ainda que Vítor Capelas retardou a execução de um mandado de detenção pendente contra o referido informador, até que este reunisse o dinheiro para pagar a multa correspondente a 80 dias de prisão.
Porém, o tribunal considerou que não ficou provado que as informações passadas por Vítor Capelas tivessem de facto beneficiado directamente o traficante, uma vez que este nem sequer foi alvo nas buscas realizadas pela PSP de Sintra no dia referido pelo investigador. Por outro lado, apesar de considerar eticamente reprovável, o colectivo de juízes também considerou irrelevante o facto de o agente não ter cumprido de imediato o mandado de detenção.
Face a este quadro que aparentemente ilibava o arguido, o tribunal resolveu socorrer-se de uma figura existente na lei e que prevê a punição da possibilidade da ocorrência de um crime. Assim, Vítor Capelas acabou por ser condenado, porque se provou que, apesar de não ter efectivamente beneficiado o “amigo” traficante, isso poderia ter acontecido. Logo, foi dada como provada a prática de um crime de tentativa de favorecimento pessoal, punível com penas entre um mês e três anos e quatro meses de cadeia. Argumentando que o agente não tinha antecedentes criminais e que até tinha uma folha exemplar de serviços na PSP, o tribunal optou por fixar a pena nos dois anos de cadeia, suspensos na sua execução.
Vítor Capelas está suspenso de funções desde o início do julgamento, em Fevereiro deste ano, aguardando a PSP pelo desfecho do processo para determinar a sanção disciplinar a aplicar. Foi interposto um recurso para o Tribunal da Relação que ainda corre termos.
http://youtu.be/wHOP_ddOpb4
